1.Ás vésperas da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio+20, a juventude do Partido dos Trabalhadores realiza o seu primeiro seminário nacional sobre meio ambiente que denominou “Desafio Geracional da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável”, encontro de jovens petistas que ocorreu em Manaus nos ultimo dias 1, 2 e 3 de 2012. Este encontro marca o compromisso do PT em colaborar com os debates em torno do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, assumindo os desafios de superação dos paradigmas postos pelo sistema vigente nos processos paralelos à Rio+20 e os posteriores encaminhamentos da sociedade civil organizada, é com este ímpeto que a Juventude do PT afirma seu papel maior de colaborar na consolidação de uma geração capaz de construir outro mundo possível.
2.Esta geração de jovens encontra o mundo com avanços e retrocessos acumulados desde a Eco (Rio) 92 Rio, e passamos hoje por um estágio de crise anunciados naquela Conferência das Nações Unidas, já há 20 anos atrás. É necessário que façamos um amplo balanço sobre os acordos firmados em âmbito internacional e seus reais efeitos, como a convenção sobre a biodiversidade, os impasses sobre o protocolo de Kyoto e sobre a Agenda 21, esta constituída de 40 capítulos, dentre eles a capítulo 25 que trata estrategicamente “A participação da juventude na tomada de decisões sobre meio ambiente e desenvolvimento e na implantação de programas é decisiva para o sucesso a longo prazo da Agenda 21.”.
3.No Brasil, a sustentabilidade socioambiental requer um projeto de desenvolvimento capaz de alavancar uma política para a juventude que seja compreendida no contexto da complexa sociobiodiversidade que marca todas as regiões do Brasil, com os jovens sendo agentes do desenvolvimento econômico e social sob o paradigma da sustentabilidade na dinâmica urbana e rural, estas que exigem políticas diferenciadas e inter-complementares para nossa geração.
4.A imagem de “marketing verde” que vem sendo construída em torno da questão ambiental e do desenvolvimento sustentável tira o foco dos debates principais da esfera social, política e econômica. Não podemos deixar enganar por esta cortina de fumaça e ter como desfecho falsas soluções de mercado para a crise planetária, novas estratégias de potencializar os lucros das grandes corporações, empresas e bancos. Contrapor estas tendências é o grande desafio de uma geração que se interessa pela preservação ambiental.
5.Há uma enorme disputa já travada entre “os povos” e o falso conceito de que uma “Economia Verde” seria a solução para os problemas ambientais no planeta, isso se revela nas partes do texto-base do processo oficial da a Rio+20 que estão entre colchetes que falam sobre finanças, energia, consumo e produção, ciência e tecnologia, lixo, educação, degradação da terra, mudança do clima, florestas e biodiversidade, o que na diplomacia indica que ainda há muita negociação pela frente.
6.Se perguntarmos para que e para quem estão procurando rearranjar a “economia verde” teremos respostas que apontam para a reprodução histórica do colonialismo primitivo, com a repetição de medidas paliativas e mitigatórias da degradação e conservacionismo para mascarar a reprodução da mesma coisa. A concentração do capital ainda é a principal beneficiada e é inaceitável a ideia de que a “economia verde” se torne um substituto ou sinônimo do conceito de desenvolvimento sustentável.
7.As grandes questões do desenvolvimento mundial tem suas linhas políticas dadas em outros espaços de decisão, como o G-20, Davos, FMI, BIRD e as próprias reuniões da OMC, que de sua maneira direcionarão os acordos da Rio+20, estes mesmos agentes tem usado o conceito de “economia verde” para a manutenção do status quo planetário, para confundir e interditar o debate crucial onde ele pode ter mais apelo: no eixo Sul-Sul, logo se apressam em associar o conceito de “economia verde” à veladas barreiras comerciais não-tarifárias impostas do Norte contra o Sul.
8.São estas instituições comerciais e financeiras internacionais que devem ser conduzidas pela questão ambiental como eixo orientador, não ao contrário com o meio ambiente como assessório destas transações financeiras de marcado. Essa inversão de valores demonstra que a governança global será pauta da Rio +20 sobre a égide do sistema capitalista que tende a fortalecer o mercado financeiro e instituições comerciais que se fundaram no acúmulo primitivo a despeito da promoção de direitos humanos básicos, da distribuição de renda, da participação popular e da democratização dos meios de comunicação.
9.Por isso os ecosistemas vivos não devem ser privatizados como forma de resolver a escassez de recursos naturais e a pressão do homem sobre o meio ambiente, se isso vier a ocorrer progressivamente estaremos tornando os direitos universais de todos os povos em mercadoria para nosso sacrifício e para a salvação de mais uma crise cíclica do capitalismo. O mercado de monopólios dos meios de produção transforma bens comuns públicos em mercadoria, sequestrando direitos e levando os mais pobres a sofrerem primeiro e de forma mais intensa as consequências das mudanças ambientais.
10.É preciso que se crie outras relações entre os patrimônios naturais e as questões socioeconômicas, sem prejuízos à sustentabilidade ambiental nem ao desenvolvimento social, este debate traz à agenda política a busca de uma outra ordem social, econômica e Ambiental: o Ecosocialismo. Para avançarmos nesta direção acreditamos na necessidade imediata de se revitalizar e fortalecer o Conselho Econômico-Social das Nações Unidas como uma estrutura soberana da ONU que integre o econômico, o ambiental e o social, em detrimento da proposta de se elevar o PNUMA-Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente- numa agência como a Organização Mundial do Comércio- OMC.
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11.A economia ideal deve ter os fatores de sustentabilidade ambiental como determinantes de sua valoração, tendo como fundamentos a economia solidária, o fortalecimento das micro-economias, o cooperativismo, a reforma agrária e a não privatização dos recursos naturais, a fim de superarmos o modelo capitalista vigente. As relações político econômicas dos países e dos blocos devem passar por revisão no curto e médio prazo para que seja dada a devida consideração aos fatores socioambientais nos acordos e tratados, consideração esta que deve ser o eixo de convergência das negociações na Rio +20.
12.Hoje os documentos internacionais não apareçam mais sem colocar juntas as palavras “desenvolvimento” e “sustentável”. Este termo usado de forma correta pressupõe que a preservação do meio ambiente pode ser uma mola-mestra para um crescimento econômico diferente, necessariamente tendo o ser-humano em convívio pleno com a natureza como medida.
13.Cerramos fileiras com a presidenta Dilma, ante a idéia de que não haveria metas, sem abrir mão dos nossos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, temos de dar passos à frente: nestas duas “cabeças de lista”, e para isso é fundamental não apenas haver metas públicas, mas também metas privadas sob as premissas de “incluir, crescer, proteger e conservar”, medidas cabíveis especialmente para os grandes agentes do capitalismo.
14.Esperamos que a Rio +20 cumpra o seu papel de estabelecer mecanismos regulatórios e marcos institucionais internacionais, que levem em consideração a responsabilidade compartilhada e proporcional sobre o aquecimento global, dando tratamento diferenciado para cada realidade econômica e social dos país. Colocar os créditos de carbono no mercado financeiro, não é a solução, essa medida esconde a real necessidade de se analisar e revisar o Protocolo de Kyoto com outro patamar muito mais preciso e incisivo de responsabilidade socioambiental com participação e controle social sobre a regulação do tratado.
15.O capitalismo verde e o preservacionismo elitista irão se confrontar na Rio+20, e nossa proposta política é apontar alternativas democráticas e populares que consolidem o desenvolvimento sustentável com justiça social, trabalho descente ,distribuição de renda, igualdade racial e de gênero, soberania alimentar, cultural dos povos sobre os seus território. É preciso desmarginalizar a discussão ecológica, pautando o meio ambiente associado à sociedade, a cultura e economia solidária, aproximando os processos decisórios dos cidadãos do mundo. sem racismo ambiental,
O PAPEL DO BRASIL NA RIO+20 E FRENTE AOS DILEMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
16.O Brasil fez um grande esforço para criar um novo tipo de conferência da ONU onde não estejam só os diplomatas de cada país, mas da sociedade civil em seu conjunto, em especial os major groups. Este esforço, juntamente à participação social autônoma e representativa na construção da Cúpula dos Povos , já faz dessa Conferência da ONU a mais participativa da história.
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17.Para avançarmos o campo da esquerda na construção do socialismo democrático temos que consolidar o Governo Democrático e Popular do PT com a Presidenta Dilma, por isso o Partido dos Trabalhadores, os demais partidos, movimentos e organizações de esquerda devem capitanear e conquistar a sociedade brasileira, construindo o poder popular e ampliando seus espaços de poder para fazer a diferenças e impor os avanços na Reforma Política, Reforma Tributária, Reforma Agrária e Democratização da Comunicação, estas que contribuirão significativamente para os avanços sociais necessários e nos permitirá investir em outras matrizes de desenvolvimento.
18.Vivemos uma crise ambiental, social e econômica de grandes proporções que gera grilagens de terras públicas, conflitos agrários, invasão de áreas protegidas para desflorestamento e mineração, racismo ambiental, violação aos direitos humanos, precarização dos serviços públicos ambientais, tudo isso sustentado por forças políticas que representam uma pequena parcela da sociedade brasileira que defendem seus próprios interesses de alavancar lucros e se manter no poder.
19.Estas forças conservadoras demarcam seus espaços principalmente no Congresso Nacional e no Judiciário,fato comprovado no impasse do Projeto de Mudanças no Código Florestal. A Presidenta Dilma vetou parcialmente o texto proporcionando 12 vetos e 32 modificações ao texto, no entanto já são mais de 600 emendas vindas da bancada ruralista com a intenção de flexibilizar os direitos ambientais e levar a uma expansão das fronteiras agrícolas desconsiderando o valor que tem a nossa biodiversidade. Não podemos deixar que os ruralistas transformem o nosso Código Florestal, de um instrumento de regulamentação das atividades econômicas, num vilão das metas de redução de desmatamento que o Brasil assumiu diante do mundo.
20.Apesar de resistências da classe política conservadora o governo brasileiro cumpri hoje um papel importante mostrando que a valoração de créditos de carbono deve seguir outra lógica, isso ficou claro quando foi freado recentemente o oportunismo descarado de empresas internacionais que, direta e indiretamente, estavam negociando créditos de carbono diretamente com as comunidades indígenas. Foram cancelados pelo menos 35 grandes contratos bilionários que versam sobre acesso irrestrito ao território, “benefícios” sobre a biodiversidade e severas restrições de uso dos indígenas de suas terras e recursos naturais. Por isso o Brasil precisa sair na frente regulamentando mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REED e REED+) e criando um Comitê Nacional de Redd, para monitorar a implantação das iniciativas e regular a execução dos recursos financeiros para garantir o acesso e a repartição dos benefícios de forma justa e para fomentar prioritariamente o desenvolvimento local.
21.A especulação ambiental, a apropriação indébita de patrimônios naturais e o uso degradante de nossos recursos passarão a fazer cada vez mais pressão sobre o Brasil, o que exige o fortalecimento do Estado na gestão pública com mecanismos de participação e controle social mais efetivos. A venda de créditos de carbono de áreas protegidas pela legislação brasileira e sob a responsabilidade do Estado deve ser de responsabilidade deste com a devida participação e controle social da sociedade civil, permitindo concessões à exploração privada, apenas sobre a recuperação de áreas degradadas e reflorestamento em terras públicas e particulares, não de patrimônio público protegido de floresta em
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22.O Brasil deu um exemplo ao mundo, quando na COP 15, mesmo não sendo um país historicamente emissor, se comprometeu como voluntário na redução de emissões de gases que provocam o efeito quando apresentou a Política Nacional de Mudanças Climáticas que busca reduzir as emissões até 2020 em 38,9%, reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% e diminuir em 40% o desmatamento no Cerrado. São tarefas urgentes a cumprir o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, avançar na redução do desmatamento, ampliar a demarcação de terras indígenas, de terras quilombolas, de reservas extrativistas, unidades de conservação, fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, retomar a Agenda 21 brasileira, o programa de juventude e meio ambiente, além de convocar urgentemente a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente.
23.O debate crucial desta Conferência que se tenta escamotear é sobre como o capitalismo vai viver para além dos combustíveis fósseis. Dado isso o Brasil deve contar com os recursos oriundos da exploração do Petróleo da camada do Pré-Sal para ser um passaporte para o futuro sustentável dos brasileiros, utilizando-o para investir em políticas públicas estratégicas e estruturantes de curto e médio prazo, com a posse, gestão e regulação dos sistemas de exploração geridos pelo poder público com participação e controle social, priorizando novos investimentos para desenvolver o setor secundário de processamento de matéria prima, educação, saneamento e saúde ambiental. Por isso queremos 50% do Pré-Sal para educação, ciência e tecnologias sociais e sustentáveis, sem prejuízo dos 10% do PIB para educação.
24.O Brasil deve desempenhar um papel diferenciado para consolidar-se como liderança mundial, para que isso ocorra é necessário fortalecer o papel do Estado brasileiro neste processo interna e externamente, avançando rapidamente nas políticas estruturantes e aprofundando as relações com os países irmãos tendo em vista a extinção progressiva das políticas neoliberais enraizadas nos países do sul. Assim podemos ter cada vez mais peso nas negociações globais, invertendo o jogo sujo do capitalismo.
25.Nunca tivemos na história um continente latino americano com tantos governos progressistas, por isso nossa postura diplomática tem que ser de destaque com foco em consolidar a região em momentos de unidade como o que exige a pauta da Rio +20. Temos que enxergar e dar a devida importância a isso que pode caminhar à convergências que apontem para a formação de um bloco político, social e econômico Forte na América Latina e Caribe, que seja um celeiro mundial de um modelo de desenvolvimento diferente dos que prevaleceram nos EUA, Japão, Europa.
26.O momento é favorável e a presidente Dilma Rousseff já teve a confirmação da participação chefes de Estado dos BRICS, do novo presidente francês e convocou todos os líderes e ministros da América Latina, do Caribe e da África a comparecer à Rio+20, contrastando com a ausência de líderes como Barack Obama, dos Estados Unidos, e David Cameron, do Reino Unido, e Angela Merkel, da Alemanha, que apenas enviarão representantes. Se não poderemos redefinir todas as regras, pelo menos um grande e sólido campo cooperativo diferente de tudo que se viu geopoliticamente no período mais recente, é possível emergir.
27.Sendo assim a grande tarefa programática da Juventude do PT é mudar bruscamente os paradigmas, incidir institucionalmente, lutar pela organização popular e estruturação dos movimentos sociais, aproximação das comunidades e povos tradicionais, e, construir uma agenda política com os países irmãos, promovendo assim um investimento geracional através de políticas públicas gerais e específicas para a juventude e meio ambiente já acumuladas e priorizadas nas Conferências de Políticas Públicas dos diversos setores. A sincronia destas políticas é capaz de formar em seu processo de implementação pessoas munidas de uma profunda consciência ambiental, protagonistas de iniciativas econômicas sustentáveis, produtoras de conhecimento baseado na tecnologia limpa, ambientalmente correta e socialmente justa.
28.Politicamente nosso movimento é para fortalecer o campo da participação social nos organismos internacionais e nacionais, o multilateralismo, os povos tradicionais, a floresta em pé, a biodiversidade, a terra, água, o ar. Nosso movimento é para que não seja mais possível avaliar o desenvolvimento de uma comunidade sem levar em conta a reforma agrária, habitação, saúde pública, a escolarização progressiva ilimitada e universal, a produção de alimentos saudáveis e seguros, a culturalidade, o saneamento, a mortalidade materno-infantil e tempo livre disponível para a infância e juventude. Precisamos adotar uma nova medida de desenvolvimento, referenciada num nível humanístico radical que leva em conta os indivíduos e a coletividade em detrimento à métrica de produção e consumo de milhões que nos levou até aqui para uma crise ambiental global.
29.Defendemos a hegemonia da profundidade do estudo de impacto e licenciamento ambiental à vontade de empreender grandes projetos, a hegemonia da agroecologia cooperativa e familiar ao agronegócio, da matriz energética limpa e diversificada ao combustível fóssil e físsil, do orgânico sobre o transgênico, do trabalho decente sobre o “indecente”, da segurança alimentar sobre o desperdício consumista, do produto com valor sustentavelmente agregado sobre a commodity, dos indicadores sociais aos indicadores econômicos, dos padrões de vida da “classe C” aos da classe “A”, do diálogo sobre a propaganda e a violência, do público sobre o privado, da sociedade civil sobre a sociedade política, do plano sobre o mercado, da esquerda sobre a direita.
Manaus, 03 junho de 2012
