JPT Unida pela Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

O Partido dos Trabalhadores e sua Juventude, sempre tiveram entre suas principais bandeiras a defesa intransigente dos direitos humanos, seja por meio de sua atuação nos movimentos sociais, seja por reformas internas que permitiram maior democratização da dinâmica partidária e a garantia de espaços políticos qualificados para os setores ainda marginalizados na sociedade capitalista, racista e patriarcal em que vivemos.

Nossas convicções e ações não nos permitem ficar calados diante da possibilidade de a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) vir a ser presidida pelo deputado Marco Feliciano. Repudiamos a possibilidade deste espaço de tanta relevância para os movimentos sociais e parlamentares progressistas seja ocupado por uma figura que constantemente dá declarações racistas, como em 2011 quando afirmou que as mazelas que assolam a África, como fome, epidemias e conflitos étnicos, eram fruto de uma maldição de Noé; e homofóbicas, como seus constantes posts no twitter podem comprovar. 

A CDMH é um espaço no qual os movimentos sociais têm vocalizado seus posicionamentos e insistido em debater temas que em geral são invisibilizados, tratando-se de um importante instrumento de luta e garantia dos direitos daqueles e daquelas que sofreram durante vários séculos com a opressão e/ou omissão do Estado.

Não topamos o debate rasteiro da direita e da grande mídia que responsabilizam o PT pela chegada do Partido Socialista Cristão (PSC) à presidência da CDHM, nosso partido fez a opção política de centrar sua ação em duas importantes Comissões para a defesa dos direitos humanos, sendo uma a Comissão de Constituição e Justiça, que tem como função garantir que nossa Constituição, escrita há tantas mãos e em meio à intensa mobilização social, seja respeitada, impedindo assim retrocessos históricos, bem como a Comissão de Seguridade Social e Família, que tem a atribuição de analisar projetos que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros e brasileiras na garantia de seus direitos mais básicos.

Cerramos fileiras com os que não aceitam que a função da CDHM seja deturpada, e apontamos a necessidade de rediscussão do regimento interno da Câmara dos Deputados que permite esse tipo de excrescência.

Conclamamos nossos militantes de todo o país a assinar e divulgar a petição online do Avaaz que pede a destituição imediata do deputado Marco Feliciano da Comissão, a organizarem protestos, bem como debaterem e defenderem a necessidade de nosso Parlamento, tão conservador em sua composição, não retroceder em um dos poucos espaços reais de diálogo com a sociedade.

Direção Nacional de Juventude do PT