Estamos a menos de 30 dias das eleições municipais, e nesses dois meses da Campanha Eleitoral, já pudemos ouvir e conhecer a Plataforma Eleitoral da grande maioria dos candidatos, principalmente a Prefeito. Mas algo está fora do lugar na ampla maioria das Cidades: é pouco debatida a temática das Políticas Públicas de Juventude (PPJ's), e quando ela é debatida, essa temática é confundida e resumida em apenas esporte e lazer, sem compreender todo o universo que abrangem as PPJ's.
Os Gestores Públicos que vão assumir em 1º de janeiro de 2013, devem ter clareza sobre a importância das Políticas Públicas de Juventude, para que possam implementá-las em suas cidades. Ter comprometimento com parcela da sociedade que hoje representa um terço de nossa população. Sendo também a parcela da população mais vulnerável socialmente.
As PPJ's devem ser entendidas como instrumentos de inclusão social da juventude, elas têm como desafios e objetivos: preparar o jovem para o mundo do trabalho; promover uma vida saudável; estimular a cidadania e a participação social; combater o analfabetismo e garantir o direito a Escola, ampliando o acesso ao ensino e a permanência em escolas de qualidade; promover os direitos humanos e as políticas afirmativas; democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação.
O municípios devem seguir o exemplo do Governo Federal que desde 2005 compreende que a juventude é uma condição social e os jovens são encarados como sujeitos de direito, a partir desta concepção os Municípios começam a criar, fomentar e fortalecer ações que garantam oportunidades para a juventude, fortalecendo seus direitos. Os municípios começam a planejar e executar uma política pública para esta camada social, quebrando uma lógica secular de afirmar que a juventude é o futuro, pois isso está errado, a juventude representa o presente, representa o agora.
Além disso os próximos Gestores Municipais devem ter o entendimento do que é juventude sem os “óculos sociais”, isso significa, sem preconceitos. É hora de ouvir o que o jovem pensa, o que eles querem e a partir daí criarmos um novo referencial para a sociedade e de sociedade. Devemos então identificar o jovem como sujeito participativo do processo politico e social da Cidade, compreender o seu papel e sua importância no desenvolvimento municipal.
Temos que tratar deste tema como um assunto transversal, afinal a construção da política pública de juventude se passa por diferentes demandas sociais, educação, saúde, esportes, habitação, segurança, etc. Assim no momento que o Gestor pretende encarar de frente esta questão ele deve entender que a PPJ não deve se limitar apenas a um espaço da Prefeitura, mas a uma Política Afirmativa da Cidade articulada entre todas as Secretarias Municipais.
A Construção das PPJ's passa pelo mapeamento da Juventude Municipal, dos Projetos que a Prefeitura já desenvolve para esse público e a criação de um Plano Municipal de Juventude discutido e debatido com toda a sociedade. Com isso é necessário criar um órgão gestor (Coordenadoria ou Secretaria) que possa integrar as demandas, ações, planos, enfim efetivar a construção dessa política diretamente. Devemos entender que o debate de PPJ no Brasil é muito novo, se iniciou de fato em 2005, aliás se iniciou tarde. A importância do Município estar articulado neste tema é justamente para compensar o quanto antes todo esse tempo que foi perdido para juventude. A partir desta articulação feita, o Município consegue abrir portas para a parcerias com o Governo Federal e Estadual, Empresas e Entidades do Terceiro Setor. Cria-se a oportunidade de se articular ações municipais que vão possibilitar mais oportunidades para o jovem da Cidade, oportunidades que na prática é a efetivação dos direitos desta camada social e o fortalecimento da cidadania da mesma.
Os avanços que conquistamos a nível federal devem ser agora também implementados nos Municípios do Brasil, com a renovação dos Governos Municipais a partir de janeiro, se faz o melhor momento para as Cidades que ainda não iniciaram essa discussão e implantação de PPJ's, começarem a fazer isso a partir do primeiro dia de Governo delas.
Construir, fomentar e concretizar as Políticas Públicas de Juventude é um desafio que representa pensar no presente e no futuro da Cidade.
Marcello Barbosa é Estudante de Jornalismo, Blogueiro, Membro da Direção Nacional da Juventude do PT e do CONSEG de Itaquaquecetuba – SP.
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