A juventude brasileira tem sido vítima de
alto índice de violência. Seja a violência contra a mulher, a alta letalidade
por homicídio da juventude negra, a violência contra jovens no campo ou os
assassinatos de jovens homossexuais. Para jovens LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais), em muitos casos, a violência é
institucionalizada, pública e sem punição. Há ambientes que precisam rever
urgentemente a forma de lidar com a diversidade. Um destes espaços é a escola e
seu corpo docente.
Diversos estudos têm apontado a realidade dessa violência no
ambiente escolar. A pesquisa Juventudes e Sexualidadeâ, (UNESCO, 2004), aponta
que 39,6% dos estudantes do sexo masculino não gostariam de ter um colega de
classe homossexual. Segundo o estudo "Revelando Tramas, Descobrindo
Segredos" (2009), 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas
que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade
dos/das professores (as) afirmam já ter
presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas. A pesquisa
“Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar†(2009), revelou que 87,3% dos
entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual.
O projeto “Escola sem Homofobiaâ identificou também o quadro de
preconceito e discriminação contra LGBT no espaço escolar. Outro produto desse
projeto é o kit educativo, composto de cartilhas e cinco vídeos, com
orientações para se trabalhar o tema. Os materiais do kit receberam parecer
positivo da UNESCO, Unaids, CFP, entre outros. Os vídeos foram analisados e
classificados pelo Ministério da Justiça, que faz a “classificação indicativaâ€
dos materiais audiovisuais em circulação no país. Sendo os vídeos produzidos
pelo projeto de classificação livre. Cabe ressaltar que esses materiais são
direcionados ao professor como ferramenta de trabalho para a discussão sobre
preconceito e discriminação contra LGBT em instituições públicas de ensino
médio.
É importante considerar que o governo federal iniciou, a partir de
2003, uma série de políticas públicas de combate à homofobia: Decreto
presidencial do dia nacional de combate à homofobia; I Conferência Nacional
LGBT; Plano Nacional de Combate à Homofobia e o Conselho Nacional LGBT.
Nesse sentido, o Conselho Nacional de Juventude entende que a
suspensão do material educativo do projeto “Escola Sem Homofobiaâ€, representa
um retrocesso em relação a essas políticas. Reconhecemos ainda que a promoção
de políticas públicas, em
um Estado Laico, não pode retroagir em relação à progressão
dos direitos humanos, por pressão de grupos
fundamentalistas que se utilizam da religião como instrumento para promover o
ódio e a violência.
Esperamos que o governo federal entenda a necessidade de investir
numa educação que respeite e valorize a diversidade existente na sociedade,
essencialmente voltada à promoção dos direitos humanos. Temos o entendimento de
que os materiais do kit anti-homofobia são uma necessidade para a sociedade brasileira
para a mudança do presente e a construção de um futuro livre de toda forma de
discriminação e violência.
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