O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores manifesta seu total
repúdio e condenação ao afastamento do presidente constitucional do
Paraguai, Fernando Lugo, legítimo mandatário daquele país.
A direita paraguaia, valendo-se de sua maioria parlamentar, promoveu
uma deposição sumária, na qual concedeu ao presidente não mais que duas
horas para se defender de um processo de impeachment.
Os setores conservadores paraguaios empreenderam, assim, um
verdadeiro golpe de estado, destituindo um presidente eleito soberana e
democraticamente pelo povo paraguaio.
O pretexto imediato utilizado para o golpe foi o confronto entre
policiais e camponeses, durante ação de reintegração de posse de um
latifúndio ocupado por sem-terra. Fala-se em mais de cem feridos, onze
camponeses e seis policiais mortos.
A direita acusou o governo Lugo de responsável por incitar a
violência, desencadeada pela polícia cumprindo ordem judicial. Mas os
indícios todos apontam noutro sentido: o de que este confronto militar
foi provocado por agentes estranhos aos camponeses, que vivem num país
em que 80% da terra é controlada por 3% da população.
Ademais, qual a situação econômica e social do Paraguai? O país hoje
cresce mais do que antes, a população vive melhor do que antes. E a
nação guarani tem, sob Lugo, uma respeitabilidade que lhe faltava na
época da ditadura Stroessner e de 60 anos de governo colorado.
Por isto, o motivo real do impeachment é outro: impedir uma vitória
da esquerda paraguaia, agrupada na Frente Guasu, nas próximas eleições
presidenciais marcadas para abril de 2013.
É por isto que a direita paraguaia recusou os apelos de adiamento da
decisão e ampliação do prazo de defesa, feitos pelos governos da Unasul
por intermédio de seus ministros de relações exteriores. É por isto,
também, que a Corte Suprema do Paraguai, controlada pelas mesmas
oligarquias que dominam o parlamento, calou-se e na prática avalizou o
golpe.
O que ocorreu no Paraguai é de imensa gravidade. Trata-se de um
atentado contra a democracia, somando-se a Honduras no perigoso
precedente segundo o qual instrumentos jurídicos e expedientes
parlamentares são manipulados para espoliar a vontade popular.
O golpe demonstra que certas forças de direita não têm compromisso
com a democracia, não aceitam o processo de transformações sociais que
está em curso na América Latina e são capazes de lançar mão de qualquer
expediente para retomar os governos dos quais, pela vontade do povo
expressa diretamente nas urnas, eles foram retirados.
O golpismo não será revertido apenas com palavras. É preciso uma reação latino-americana e internacional firme e dura.
Por isso, além de condenar o golpe, é fundamental que nenhum governo
democrático reconheça o mandatário ilegítimo que foi empossado. E é
urgente que os organismos da integração sul-americana, especialmente o
Mercosul e a Unasul, utilizem-se de todos os instrumentos que estiverem a
seu alcance para deter mais esta afronta à ordem constitucional por
parte das forças conservadoras em nossa região – inclusive suspendendo
imediatamente o Paraguai da condição de país membro até que a
normalidade democrática seja restaurada.
O PT considera que a luta para restabelecer o governo legítimo do
Paraguai é de todas e todos, e conclama nossa militância a se engajar
nas manifestações e protestos que em diversos lugares clamam pela
restituição de Fernando Lugo ao governo paraguaio.
Orientamos também nossos parlamentares em todas as casas legislativas
a atuar nessa direção, através de pronunciamentos, declarações, moções e
outras formas de manifestação de repúdio ao golpe e apoio à democracia
paraguaia.
Ao povo paraguaio e ao presidente Fernando Lugo, todo nosso apoio e solidariedade contra o golpe!
Brasília, 25 de junho de 2012
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
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